Taxa de juro negativa do BCE
12 de junho de 2014 (atualizado em 28 de julho de 2022)
No BCE, a nossa função é manter os preços estáveis. Fazemo‑lo visando uma taxa de inflação de 2% a médio prazo. Tal como a maioria dos bancos centrais, influenciamos a inflação através das decisões sobre as taxas de juro. Se um banco central pretende combater uma inflação demasiado elevada, geralmente aumenta as taxas de juro, tornando mais caro contrair empréstimos e mais atrativo poupar. Em contrapartida, se pretende contrariar uma inflação demasiado baixa, reduz as taxas de juro.
Em 2014, esperava‑se que a inflação na área do euro permanecesse num nível bastante inferior a 2% durante um período prolongado. Por esta razão, o Conselho do BCE considerou necessário reduzir as taxas de juro em junho desse ano. O BCE decide sobre três taxas de juro: a taxa de juro aplicável à facilidade permanente de cedência de liquidez, pelo prazo overnight, aos bancos; a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento; e a taxa de juro aplicável à facilidade permanente de depósito. A taxa das operações principais de refinanciamento é a taxa de juro à qual os bancos podem regularmente solicitar empréstimos ao BCE, enquanto a taxa da facilidade permanente de depósito é a taxa de juro que os bancos recebem pelos fundos que depositam no banco central. O BCE decidiu, na altura, reduzir as três taxas de juro. O corte das taxas de juro fazia parte de um conjunto de medidas destinadas a assegurar a estabilidade de preços no médio prazo, o que constitui uma condição necessária para um crescimento sustentável na área do euro.
Quando as taxas de juro diretoras são negativas, tenho de pagar para ter dinheiro depositado no banco? Que repercussões tem uma taxa de juro negativa nas minhas poupanças?
Os bancos comerciais podem, obviamente, optar por baixar as taxas de juro oferecidas aos aforradores, tendo alguns aplicado taxas negativas a clientes com montantes elevados em contas-poupanças. Porém, ao mesmo tempo, os consumidores e as empresas podiam contrair empréstimos mais baratos, o que contribuiu para estimular a recuperação económica.
Numa economia de mercado, o rendimento da poupança é determinado pela oferta e a procura. Por exemplo, as taxas de juro de longo prazo baixas resultam de um crescimento reduzido e de uma remuneração insuficiente do capital. Na verdade, as decisões do BCE sobre as taxas de juro acabaram por beneficiar os aforradores, na medida em que apoiaram o crescimento e, desse modo, criaram um enquadramento no qual as taxas de juro podiam regressar gradualmente a níveis mais altos.
Porquê punir os aforradores e recompensar os mutuários?
O principal objetivo de um banco central é tornar menos ou mais atrativo, para as famílias e empresas, poupar ou contrair empréstimos, mas tal não ocorre num espírito de punição ou de recompensa. Ao reduzir as taxas de juro e tornar, assim, a poupança menos atrativa e o crédito mais atrativo, o banco central encoraja as pessoas a gastar o seu dinheiro ou a investir. Se, pelo contrário, um banco central aumenta as taxas de juro, o incentivo passa a ser no sentido de uma poupança maior e de um consumo menor, em termos agregados, o que pode ajudar a “arrefecer” uma economia com uma inflação elevada. Este modo de atuação não é específico do BCE, sendo aplicável a todos os bancos centrais.
Os bancos não podem evitar um taxa de juro negativa nos depósitos? Por exemplo, simplesmente decidir deter mais notas de banco?
Se um banco detiver mais fundos do que os exigidos como reservas mínimas e não estiver disposto a conceder empréstimos a outros bancos comerciais, tem apenas duas hipóteses: depositar esses fundos numa conta junto do banco central ou deter numerário. No entanto, a detenção de numerário também implica custos, sobretudo porque o banco precisa de um local extremamente seguro para guardar as notas. Portanto, é improvável que os bancos optem por esta solução. O mais provável é decidirem conceder empréstimos a outros bancos ou aceitarem a taxa de juro negativa sobre os depósitos junto do banco central.